O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

POR DIA 31 de outubro pode ter sido a data final para adesãeste ao programa do repatriação do governo federal, mas certamente não foi a última vez qual o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto pode desaguar pelo..

Este governo de Minas Gerais lançou 1 novo programa para regularização do dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a possibilidade do as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos oferecidos – por 50% pa..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratégia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante por suplementos por madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, usando a cessãeste do dois campos do petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia por Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Julgamento por questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo através..

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste tem um contrato formal utilizando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada link por eventuais prejuízos desde que a relação em toda a ne..

Companhias com Bastante quantidade do ações ou demandas por Inconveniente valor na Justiça do Produção podem agora usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos do crise, para a..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos por 2 recursos ..

Este contribuinte beneficiado utilizando este Programa do Recuperaçãeste Fiscal (Refis), familial através Lei 9.964/2000, nãeste pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar este dé especialmentebito consolidado. A..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando ESTES acré especialmentescimos, venceu na semanada passada, este de que in..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a este ano que vem. Ainda Assim sendo, este ritmo por ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular do empresa usando dfoibitos enunciados na dívida da União. Este ..

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