O guia definitivo para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal deverá Formar-se uma norma qual identificará ESTES beneficiários finais de companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando o objetivo do auxiliar a punição e investigação por casos por evasãeste fiscal, corru..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas do parcelamento do dívidas qual dão descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Dia 31 de outubro É possibilitado a deter sido a data final para adesãeste ao programa de repatriaçãeste do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez qual o tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto É possibilitado a desaguar pelo..

Termo resultou na reduçãeste da ministério por uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

Começa a valer no POR DIA 1º de outubro o tratado internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Em ações por exibição de papeis, este réu não deve remunerar honorários de sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Este fracasso por 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas pelo Postalis Luiz Gustavo Bichara Nicho financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

Este credor possui direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve possui 1 automóvel possível do ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, de que deu provimento a recurso qual solicitava autorizaçãeste para consulta..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses das companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre do entendimento utilizando os Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por excelência, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo através..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas de que vendem de modo a consumidores finais de outros Estados e qual devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, tem até junho para apresentar seu plano por reestruturaçãeste empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

Uma empresa de que entrou utilizando pedido por recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia por uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante de produtos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento do..

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