5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Descrito



A PGFN litiga no STF de modo a deter 2 meses do férias por ano, por equiparaçãeste aos magistrados. Ou mesmo que, querem reduzir a carga de produção. Entãeste, é do se pressupor qual o índice de recuperação por crfoiditos será ainda menor calcula.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro do Estudos DE Sociedades de Advogados]. É uma questãeste simples por interpretação da norma legal. A operaçãeste de escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho qual tem gente operando ilegalmente utilizando isso.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou de que o entendimento por de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, o órgãeste alega ter feito um levantamento das declarações que se enquadravam nessa situação de modo a suspender os débitos.

Este Supremo podia até sumular nesses Teor, já que a súmula vinculante não só orienta, porém produz efeitos normativos A cerca de a Administração. Então evitaria autos de infração dos estados.

ConJur — É possível executar um balançeste e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressãeste é de que o STF vai compreender que é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera que haja a modulaçãeste dessa decisãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensão de cada escritório. Por exemplo, possui Emprego de que é mais conservador, não admite nunca ouvir um assunto de que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este efeito DE zelotes vai ser um manto por temor no Conselho e nãeste se ganhará Ainda mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

ConJur — E nos casos em este valor da autuação era elevado do de que do fato era devido? O qual a Uniãeste tem direito do executar depois de já ter aumentado o crédito?

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulaçãeste do uma MANEIRA global, confirma a intenção do Plenário do modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero de que isso ilumine o debate da guerra verifique aqui fiscal saiba como 1 todo.

Outro motivo é de que este Conselho Federal da OAB tem já em trâmite no STF dezenas do ADIs — assim como é parte em dezenas de outras ações — que versam Derivado do matéria tributária, e de que necessariamente carecem por 1 acompanhamento dedicado e especializado", resume.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bastante Colossal à informalidade, e a advocacia é uma profissãeste formal. O advogado mais de que representa este cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

ConJur — Quais são os quadros mais sérios da procuradoria? A tributação das caixas do assistência dos advogados (ou CAAs) é um deles? 

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando amplamente. Quando possui crise e a economia Teimavive Ainda mais difícil, uma das primeiras coisas que as empresas fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo bem, este empresário nãeste Teimavive amplamente preocupado em arrumar a lar. E por sua vez é hora de modo a isso.

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